• Inespo

Direito Penal e Processual Penal

APRESENTAÇÃO DO CURSO

O curso oferece uma análise integral e crítica da reforma do processo penal, estudando a evolução do pensamento criminológico e o papel da política criminal na sociedade globalizada. As aulas apresentam a relação do Estado de Direito com a pena, e o Direito Penal é debatido desde uma perspectiva de transformação social até as suas especificidades nas áreas ambiental e econômica. A legislação recente é estudada de forma prática, com a análise de resolução de casos, e os alunos são estimulados a desenvolver um conhecimento prático do Tribunal do Júri. A especialização ainda aprofunda conhecimentos em relação às espécies de prisão e as diversas formas recursais, seus fundamentos e hipóteses de cabimento.

Você será instrumentado para desenvolver atividades com ênfase na esfera penal (direito material e direito processual), e com foco no estudo das bases e desdobramentos teóricos dessa área do Direito, bem como aprofundamento do debate e do conhecimento sobre os problemas práticos e teóricos enfrentados pelas ciências criminais. A Especialização promoverá um estudo crítico dos direitos fundamentais e dos princípios que regem o Estado democrático e social de Direito. Direcionado à formação de juristas, o curso preza por um aprendizado cientificamente comprometido e pelo ensino como promoção da educação por toda a vida.


PÚBLICO ALVO

O curso se destina a bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais e operadores do Direito, como advogados, defensores públicos, juízes, membros do Ministério Público e demais interessados na área de Direito Penal e Direito Processual Penal.


MATRIZ CURRICULAR

1. Introdução à ciência jurídica – 20h

2. Introdução ao Direito Penal e Processual Penal – 40h

3. Direito processual penal – processo e procedimento – 40h

4. Legislação penal – 40h

5. Legislação penal especial – 40h

6. Ação penal e as provas – 40h

7. Da citação à execução penal – 40h

8. Metodologia da Pesquisa – 20h

9. Docência no Ensino Superior – 20h

10. Seminários e Palestras – 60h

11. Elaboração de TCC – 60h


CARGA HORÁRIA TOTAL

420 Horas


DOCUMENTOS

· Documento de Identidade

· CPF

· Título de Eleitor

· Certificado de Reservista (para homens)

· Comprovante de Endereço

· Diploma de Graduação

· Histórico de Graduação

· 02 fotos 3x4

· Ficha de matrícula


REQUISITOS PARA CERTIFICAÇÃO

· Possuir, no mínimo, 75% de frequência em todas as disciplinas

· Obter média de 7,0 em todas as disciplinas

· Estar adimplente com o financeiro

· Ter entregue todos os documentos solicitados no contrato

· Possuir 60h de participação em seminários, palestras e/ou demais cursos realizados durante o período do curso de pós-graduação

· Aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

73 visualizações

Cursos de pós-graduação

- Cursos na área da Educação

- Cursos na área de MBA e Gestão

- Cursos na área de Saúde